PRESOS POLÍTICOS IRANIANOS EM GREVE DE FOME

 

17 presos políticos no Irão estão em greve de fome devido às más condições da prisão Evin e ao tratamento a que são sujeito por partes dos guardas prisionais. Eles são:

Bahman Ahmadi Amoui

Gholam Hossein Arshi

Ebrahim Babaei

Babak Bordbar

Majid Darri

Jafar Eghdami

Koohyar Goodarzi

Peyman Karimi-Azad

Ali Malihi

Abdollah Momeni

Hamid Reza Mohammadi

Zia Nabavi

Hossein Nouraninejad

Ali Parviz

Keyvan Samimi

Mohammad Hossein Sohrabirad

Majid Tavakoli

Entre centenas de presos politicos da ala 350 contam-se jornalistas, activistas, membros da oposição política e veteranos da guerra Irão-Iraque.

Os 17 estão detidos juntamente com centenas de presos que foram detidos devido às manifestações pacíficas em que participaram após as eleições presidenciais de 12 de Junho de 2009.

Os 17 presos políticos foram colocados na solitária a 26 de Julho de 2010 devido ao facto de terem reclamado melhores condições onde iniciaram a greve de fome.

Kaleme, o site oficial do antigo opositor nas eleições presidenciais, Mir Hossein Mousavi, afirmou que os 17 presos são agredidos e ameaçados tendo-lhe sido cortada a comunicação entre os detidos da ala 350 e com o mundo exterior bem como os direitos de visita e chamadas telefónicas diárias.

Os familiares reagiram e reuniram-se fora do gabinete do Procurador-Geral em Teerão reclamando acesso aos seus familiares detidos mas foram agredidos e ameaçados por parte das autoridades.

Um advogado que representa vários presos em greve de fome queixa-se de não lhe ser permitido o acesso aos seus clientes tendo que ir a tribunal enquanto que, pela lei iraniana, é permitido o acesso sem ser necessária qualquer autorização. Admite que também foi a Teerão de modo a falar com o Procurador-Geral mas este não o recebeu.

SAKINEH MOHAMMADI ENFRENTA PENA DE MORTE

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, mãe de 2 crianças está condenada à morte por apedrejamento por alegadamente ter cometido adultério, acusação que nega.

Sakineh começou a ser julgado a 15 de Maio de 2006. Foi condenada a 99 chicotadas. No mesmo ano foi novamente acusada de “adultério enquanto casada” e confessou o crime sob coacção no momento do interrogatório, expondo o mesmo no tribunal.

Sem provas conclusivas, 2 dos 5 juízes presentes declararam Sakineh não culpada contra os restantes 3 que a declararam culpada tendo por base uma cláusula que aceita o entendimento subjectivo dos juízes.

Foi condenada à morte por apedrejamento mas devido à pressão dos activistas da Amnistia Internacional, a execução por apedrejamento foi retirada mantendo-se, no entanto, a pena capital.

Informe-se e ajude a impedir este assassinato em: 

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1439&Itemid=111

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO RUANDA

As eleições presidenciais no Ruanda vão decorrer a 9 de Agosto de 2010.

Durante os 6 meses anteriores, a Human Rights Watch tem registado preocupantes ocorrências: intimidação, detenções e outros abusos contra a oposição, jornalistas, membros da sociedade civil e outros críticos que vão deste medidas administrativas rígidas até assassinatos.

Há 4 candidatos para as eleições: o actual presidente, Paul Kagame (Rwandan Patriotic Front, RPF); Jean-Damascène Ntawukuriryayo (Parti Social Démocrate); Prosper Higino (Parti Libéral); Alivena Mukaberamba (Parti du Progrès et de la Concorde),

Ninguém acredita que algum dos restantes candidatos seja uma oposição séria e real ao actual presidente. Os seus próprios partidos mostram-se afectos ao partido de Paul Kagame.

Nenhum dos 3 partidos que criticaram abertamente a RPF tomou parte nas eleições. O Democratic Green Party e o FDU-Inkingi foram impedidos de se registar e o líder do PS-Imberakuni está preso. Os seus membros foram presos e ameaçados.

A maioria dos jornalistas foi silenciada e os 2 principais jornais foram suspensos.            

Veja a notícia completa no site da HRW.

REFUGIADO ENFRENTA TORTURA CASO SEJA OBRIGADO A RETORNAR AO IRÃO

Mohammad Taher Batili de 29 anos é reconhecido como refugiado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, UNHRC.

Foi preso por membros de segurança quando entrava num carro a 2 de Junho de 2010. Foi detido na prisão de Zahle sob a acusação de entrada ilegal no Líbano,

A 26 de Junho foi condenado a 2 meses de prisão e pagamento de multa. Enfrenta um retorno forçado ao Irão após cumprimento de pena.

Após a sua detenção, oficiais da embaixada iraniana interrogaram-no acerca das actividades políticas do seu pai e de outros membros da minoria árabe iraniana na Síria e no Líbano.

Mohammad chegou ao Líbano pela Síria com a sua família a 28 de Maio de 2009 à procura de asilo. Deixou o Irão devido às suas actividades políticas e de seu pai a favor da minoria árabe em Ahvaz no Irão. Se regressar corre o risco de tortura e poderá enfrentar a pena de morte.

Omar Kadr vai ser julgado por crimes que alegadamente cometeu em criança

Omar Kadr foi levado para o Guantanamo em 2002 quando tinha 15 anos acusado de 5 crimes de guerra incluindo a acusação de homicídio de um soldado americano no Afeganistão.

Foi sujeito a tortura e a tratamento cruel. Em Agosto de 2010 vai ser julgado por alegados crimes que cometeu quando criança.

A 29 de Janeiro deste ano, o Supremo Tribunal do Canadá decidiu por unanimidade que os direitos de Omar foram violados mas revogou a decisão do tribunal relativamente ao repatriamento.

A única coisa que o Governo Canadiano fez face a esta situação foi requerer garantias do Governo dos EUA de que as testemunhas ou as provas obtidas pelos oficiais canadianos não iriam ser utilizados. O Governo dos EUA não conseguiu obter garantias.

O juiz Russel Zinn, juíz do Tribunal Federal Canadiano ordenou que o governo propusesse medidas alternativas no prazo de 7 dias mas ainda não se sabe se as autoridades canadianas vão recorrer da decisão.

A 12 de Junho de 2008, o Tribunal Supremo decidiu que os detidos no Guantanamo têm direito a um julgamento rápido para contestar a legalidade da detenção. Mas após 8 anos de ter sido detido continua a não lhe ser permitido contestar a legalidade da sua detenção em tribunal entendendo que a mesma é legal.

Darfur

Devido aos conflitos que têm decorrido entre forças governamentais e as forças rebeldes, cerca de 600 pessoas morreram só em Maio deste ano.

Vítimas e testemunhas afirmaram que os soldados governamentais mataram e raptaram civis, destruiram habitações, bombardearam depositórios de águas forçando o deslocamento de milhares de pessoas.

O impacto em si não está registado integralmente por consequência das forças governamentais e rebeldes terem impedido o acesso de ajuda humanitária e de pacifistas.

3 pacifistas foram assassinados e 2 voluntário de apoio humanitário internacional foram raptados só em Junho. As autoridades sudanesas ainda não conseguiram apresentar os responsáveis pelos actos.

O Tribunal Criminal Internacional (International Criminal Court – ICC -) apresentaram mandatos de prisão para o Presidente, Omar Al-Bashir; Ahmed Haroun, o actual governador de South Kondifar; Ali Kosheib, o líder da milícia “Janjaweed”, conhecido por Ali Mohamed Ali.

O governo sudanês recusou-se a cooperar com o ICC e os suspeitos permanecem em liberdade.Um mandato adicional por genocídio foi apresentado a 12 de Julho para Al-Bashir. 

3 líderes de facções rebeldes de Darfur apresentaram-se voluntariamente no ICC como consequência de um ataque a uma base da União Africana em Haskanite.

O governo reduziu dramaticamente a ajuda humanitária em Março de 2009. Estas expulsões foram simultaneas a restrições de acesso impostas que originaram “buracos” de informação relativa a ajuda humanitária necessário em Darfur.

Vejam o relatório completo em:

http://www.hrw.org/en/news/2010/07/19/un-strengthen-civilian-protection-darfur?tr=y&auid=6675036

Para reflexão…

Numa entrevista ao Yezhenedelnyi zhurnal a 27 de Setembro de 2004, Yelena Bonner, activista russa dos direitos humanos afirmou:

“Há a filosofia e o ponto de vista dos defensores dos direitos humanos, e há a filosofia e o ponto de vista daqueles que representam o Governo. Têm objectivos diferentes e missões diferentes. O objectivo do movimento dos direitos humanos é defender a sociedade das autoridades do Estado e constituir uma sociedade civil. O objectivo de qualquer autoridade do Estado é consolidar o seu próprio poder. Preocupa-me ver tantos defensores bem conhecidos dos direitos humanos a entrarem neste jogo. Se o fizerem, deixam realmente de ser defensores dos direitos humanos. Querem ficar nas boas graças das autoridades do Estado. Isto indicia uma crise no movimento dos direitos humanos.

Aquilo a que hoje em dia se chama o movimento dos direitos humanos na Rússia, e os políticos a que chamamos oposição e que durante muitos anos estiveram sentados entre dois bancos, perderam o comboio. Perdemos a oportunidade de agir por meios legais. Hoje em dia, explorando a tragédia de Beslan, fazem-se tentativas de destruir a independência dos tribunais. Que é que isso deixa em aberto à sociedade? Apenas a revolta e a rebelião.

Não estou a apelar à revolução. Não vejo líderes capazes de a liderar, nem preparação para ela no país. Assim, a Rússia seguirá o caminho delineado para ela pelo Sr. Putin. Que mais pode fazer? As eleições locais foram abolidas, o direito aos referendos foi retirado, a responsabilização das instituições eleitorais pela população há muito acabou. Considero que esta directiva é mais um truque. O Estado está a criar um movimento paralelo dos direitos humanos.

De momento, não vejo forma de regressarmos a um caminho democrático. Não estou a dizer que tivéssemos uma democracia, mas havia uma tendência nessa direcção, que se poderia ter desenvolvido, dada a existência de meios de comunicação social livres. Precisávamos de um sistema eleitoral como deve ser; a última coisa de que precisávamos era que fosse destruído. Há muito que as eleições se tornaram uma fraude, e as eleições são instituições fundamentais a qualquer democracia.

Todos os três ramos do poder na Rússia, o executivo, o judicial e o legislativo, foram transformados para se adaptarem ao presidente. Deixámos de ser um Estado democrático ou, diria, até republicano. Formalmente, haverá eleições presidenciais (em 2008). Se, é claro, o país tal como está a ser construído por Putin sobreviver tanto tempo. Foram eliminados todos os canais para uma alteração legal e pacífica da situação numa direcção democrática. Assim, esta panela de pressão tapada irá aquecer até explodir e isso pode acontecer de muitas maneiras. “

Politkovskaya, Anne, “Um Diário Russo”, Círculo de Leitores, pp. 209-210

 

A acrescentar a isto, transcrevo uma parte do prefácio escrito por Jon Snow em Fevereiro de 2007 “Enquanto lia Um Diário Russo perguntei-me para que temos embaixadas na Rússia. Como é que os nossos líderes ignoraram tão resolutamente o que sabiam que Putin estava a planear? Foi a fome de gás? A cobiça pela riqueza da escandalosa venda, após a queda do regime comunista, dos bens estatais e dos recursos fabris russos, através da qual as nossas instituições financeiras participaram na ascensão dos oligarcas ladrões? Ou foi o desejo cego de manter a Rússia ao lado, independentemente do custo para o seu povo empobrecido?”

Politkovskaya, Anne, “Um Diário Russo”, Círculo de Leitores, p.7

JORNALISTAS DESAPARECIDOS

Aqui está a lista dos jornalistas desaparecidos providenciada pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ).

Apesar de se recear que muitos deles estejam mortos, nenhum corpo foi encontrado e, portanto, não são classificados como “mortos”.

Maria Esther Aguilar Cansimbe	México	11/11/2009
Maurício Estrada Zamora	México	12/02/2008
Oralgaisha Omarshanova	Cazaquistão	30/03/2007
Gamaliel López Candanosa	México	10/05/2007
Gerardo Paredes Pérez	México	10/05/2007
Rodolfo Rincón Taracena	México	20/05/2007
Prakash Singh Thakuni	Nepal	05/07/2007
Rafael Ortiz Martinez	México	08/06/2006
José António Garcia Apac	México	20/11/2006
Elyuddin Telaumbenua	Indonésia	17/08/2005
Alfred Jiménez Mota	México	02/04/2005
Isam al-Shumani	Iraque	15/08/2004
Guy-André Kieffen	Costa do Marfim	16/04/2004
Acquitté Kisembo	RD do Congo	16/06/2003
Reda Helal	Egipto	11/08/2003
Fred Nerac	Iraque	22/03/2003
Ali Astamirov	Rússia	04/07/2003
Oleksandr Panych	Ucrânia	11/2002
Belmonde Magloine Missinhoun	RD Congo	13/10/1998
Emmanuel Munyemanzi	Ruanda	02/05/1998
Djuno Slavuj	Sérvia e Montenegro	21/08/1998
Vitaly Schevchenko	Chechénia	11/08/1996
Andrei Bazvluk	Chechénia	11/08/1996
Yelena Petrova	Chechénia	11/08/1996
Maksim Shebelin	Chechénia	02/1995
Feliks Titov	Chechénia	02/1995
Sergei Ivanov	Chechénia	06/1995
Andrew Shumack	Chechénia	07/1995
Marasse Mugabo	Ruanda	19/08/1995
Mohamed Hassaine	Algéria	01/03/1994
Kazem Akhavon	Líbano	04/07/1982

KENJI NAGAI

Kenji Nagai foi um fotojornalista nascido a 27 de Agosto de 1957 no Japão e assassinado a 27 de Setembro de 1997 em Burma.

Trabalhou para AFP News de Tóquio e foi enviado especial para locais como Afeganistão, Cambodja, territórios palestinianos, Iraque e Médio Oriente.

Nagai chegou a Burma dois dias antes de o governo começar a atacar os monges budistas que protestavam contra a junta militar que governava o país depois do golpe de estado de 1962. Os protestos começaram devido ao aumento do preço do combustível mas que evoluiu posteriormente a grandes manifestações com os monges budistas a liderar as marchas pró-democráticas.

Nagai estava a cobrir os protestos a partir de 25 de Setembro. A 27, Nagai estava a fotografar os protestos perto do Traders Hotel quando soldados abriram fogo sobre os manifestantes, matando Nagai e ferindo outro jornalista estrangeiro.

Apesar de terem surgido diversas versões sobre a forma como o fotojornalista foi morto, uma fotografia que posteriormente foi divulgada revela que Nagai foi propositadamente alvejado tendo a dita fotografia, de Adrees Latif, ganho o “Pulitzer Prize for Breaking News Photography”.

A comunidade internacional, como o Reporters Without Boarders”, a directora do RWB de Washington DC, Lucie Morillon, o Primeiro-Ministro japonês, Jakuo Fukuda, o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Masahiko Komuna, mostraram veementemente a sua indignação pelo sucedido.

Jornalistas, celebridades e intelectuais japoneses fundaram o “The Group Protesting the Murder of Mr. Nagai by the Army of Myanmar” de modo a protestar a morte do fotojornalista e iniciaram uma petição para recuperar a câmara e os negativos.

A Burma Media Association anunciou que iriam fundar um prémio em memória de Kenji Nagai com o objectivo de privilegiar individuais que tenham divulgado a verdade sobre Burma. O primeiro prémio de 2009 será atribuído a Eint Khaing Oo.     

 

IGOR KOKTYSH LIBERTADO

No dia 4 de Fevereiro, a Ucrânia libertou o activista e músico Igor Koktysh que mantinha detido à 2 anos e meio.

Estava preso desde Junho de 2007 quando a Bielorrússia pediu a sua extradição devido a uma acusação de homicídio.

A Amnistia Internacional acredita que Igor Koktysh era perseguido pelas autoridades bielorrussas por causa do seu activismo social e político.

No seu julgamento, o ECTHR (European Court of Human Rights) afirmou que Igor não devia ser extraditado para a Bielorrússia onde estaria sujeito a tortura e maus-tratos e onde lhe poderia ser aplicado um julgamento injusto e ser, até, condenado à morte.

O activista é acusado de “homicídio agravado e premeditado” de um amigo de um familiar. Koktysh esteve preso no seu país de origem desde Janeiro de 2001 até Dezembro do mesmo ano onde foi vítima de tortura e maus tratos.

Koktysh disse à AI que enquanto esteve detido na Bielorrússia, o investigador responsável afirmou que o músico não era culpado do crime mas que ele estava sob pressão dos seus superiores. O investigador não repetiu esta declaração em tribunal.

Ao conseguir provar que estava noutro local no momento do assassínio, Igor foi libertado. Este veredicto foi confirmado pelo Supremo Tribunal da Bielorrússia a 1 de Fevereiro de 2002. Em Abril do mesmo ano, o Procurador-Geral bielorrusso apelou contra a sua libertação e o caso foi, de novo, aberto.

O músico procura, agora, o estatuto de refugiado na Ucrânia. A AI continuará a acompanhar o processo da aplicação do estatuto e do pagamento da indemnização que lhe foi ordenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.   

Veja a notícia original e completa em http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/news/ukraine-releases-belarusian-opposition-activist-20100204